Nesta quarta-feira
(23) foi anunciado pelo governo federal, que pretende privatizar a Casa da
Moeda, órgão que confecciona as notas de real, passaportes brasileiros, selos
postais e diplomas.
Hoje a Casa da Moeda está vinculada ao Ministério
da Fazenda, pode ser que o leilão ocorra no final de 2018.
O plano que faz
parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), é discutido, dentro do
governo Michel Temer, as concessões e privatizações.
Foi divulgado
nesta quarta-feira pelo PPI, um calendário prevendo uma série de ações voltadas
para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais
portuários. O objetivo do governo com essas privatizações é tentar cumprir a
meta fiscal.
O ministério de
Minas e Energia já havia anunciado nesta semana a privatização da Eletrobrás, através
da venda de parte das ações que pertencem hoje à União.
Foi colocado à
venda o para concessão rodovias, aeroportos, rodovias, terminais de cargas, loteria,
usinas hidrelétricas e inclui até à casa da moeda.
Todos os
projetos chegaram a 57 a maior parte são os aeroportos que são 18
No G1 foi destacado locais
onde o governo pretende leiloar
Nas Rodovias:
O governo pretende
leiloar um trecho de 806 quilômetros da BR-364, entre Porto Velho, em Rondônia,
e Comodoro, no Mato Grosso.
Na BR-153 vai
ser relicitado um trecho de 634 Km, entre Anápolis no Goiás e Aliança do Tocantins
A pretensão é
realizar o leilão no último trimestre de 2018.
Terminais
portuários
O Ministério
dos Transportes propôs ainda a concessão de 15 terminais portuários, que são
áreas dedicadas a movimentação de carga nos portos.
Os terminais
que irão a leilão ficam nos portos de Belém (GLP e granéis líquidos), Vila do
Conde (granéis líquidos), Paranaguá (grãos) e Vitória (granéis líquidos).
A proposta do
governo também inclui a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes do
porto de Itaqui e a autorização para ampliação de capacidade do Terminal
Agrovia do Nordeste, no porto de Suape. Os leilões estão previstos para 2018.
Aeroportos
e controle aéreo
O PPI confirmou
a previsão, já anunciada pelo governo, de que novos aeroportos sejam leiloados
no segundo semestre do ano que vem. De acordo com documento divulgado pelo PPI,
o Ministério dos Transportes propôs a concessão de 12 aeroportos, em dois
blocos regionais:
·
Bloco
Nordeste: Maceió,
Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife.
·
Bloco
Centro-Oeste: Cuiabá,
Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis.
Energia
elétrica
Consta ainda da
lista o leilão de 11 lotes de linhas de transmissão de energia, além de
subestações. São novas estruturas, que serão construídas pelas empresas
vencedoras dos leilões e que vão ampliar a rede de transmissão de energia do
país.
Os lotes estão
distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.
Eletrobras
Sobre a
Eletrobras, o governo informou que a redução da participação do governo na
empresa será feita por meio de emissão de papéis pela estatal, sem subscrição
da União, que, com isso, perderá o controle acionário.
De acordo com o
governo, a venda injetará "expressivos recursos" no Tesouro Nacional,
mas também proporcionará a "modernização de processos, o aumento da
eficiência e melhoria da governança, sem que as tarifas sejam afetadas."
Meta
fiscal e crise econômica
O governo conta
com a verba extra que virá das concessões e privatizações para elevar suas
receitas e conseguir fechar as contas em 2018.
Segundo
analistas, com a queda dos juros neste ano e o reforço do PPI, a expectativa é
de que as parcerias com o setor privado avancem nos próximos anos e ocupem um
espaço maior no setor de infraestrutura.
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