A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou no dia (13/09) uma proposta que coloca na conta do próprio preso o valor gasto com as tornozeleiras eletrônica que monitora a movimentação do prisioneiro.
Uma tornozeleira custa cerca de R$ 400,00 por mês, e para relatora do projeto, senadora Simone Tebet, essa conta deve ser paga pelo preso e não pela sociedade.
No Brasil, mais de 250 mil pessoas nos presídios e nas delegacias aguardam pela sentença definitiva. Uma espécie de solto vigiado, sem total liberdade.
No projeto:
Caso a pessoa seja pobre e esteja desempregado o estado pode ajudar a pagar os custos para que ele seja monitorado fora da cadeia.
Se o preso deixar de pagar durante dois meses, ele perde os direitos e volta para o regime fechado.
Com a tornozeleira ativa no preso, a polícia sabe o local onde ele estará durante 24 horas.
Com a aprovação da CCJ o PLS 310/2016 segui para o plenário, onde haverá nova votação.
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