Nesta quinta (22), o Supremo Tribunal Federal (STF),
iniciou o julgamento do habeas corpus, apresentado pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (LULA).
O habeas corpus tem como objetivo, evitara a prisão de
Lula.
No início do ano (2018), o ex-presidente foi condenado
pelo Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4) que é responsável por analisar
processos da Lava Jato em segunda instancia, a 12 anos e um mês de prisão em
regime fechado.
A condenação de Lula foi no caso do tríplex em Guarujá
(SP), para o TRF-4 a empresa OAS tinha dado um apartamento ao ex-presidente
como propina a contratos firmados pela construtora com a Petrobrás.
A defesa de Lula diz não ter prova e que ele é inocente.
Após um longo tempo de debate (4h), os ministros
decidiram adiar a conclusão do julgamento do habeas corpus para o dia 4 de
abril, na sequencia foi pedido pelos advogados de defesa, a votação de uma
preliminar que impediria a prisão do ex-presidente até a volta do julgamento (4
de abril), com isso o TRF-4 de segunda instancia, não poderia afirmar a prisão
do ex-presidente na próxima segunda-feira (26) que jugará o único recurso da
defesa do petista.
A presidente Carmen Lucia colocou em votação com os
demais ministros e por 6 votos a 5 a liminar foi concedida.
O julgamento foi adiado para de hoje a 13 dias pois na próxima
semana tem feriado de semana santa, e a data da próxima sessão de plenário do
STF está marcada para o dia 4 de abril.
Como foi a votação:
Para impedir a
prisão de Lula antes do dia 4 votaram:
Rosa Weber
Dias Toffoli,
Ricardo
Lewandowski,
Gilmar Mendes
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Para permitir a
prisão votaram:
Edson Fachin,
Alexandre de Moraes,
Luís Roberto Barroso
Luiz
Fux
Cármen Lúcia.
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