Ministros anuncia proposta para suspender paralização


Os ministros Eliseu Padilha (Casa Sivil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) Eduardo Guardia (Fazenda) Valter Casimiro (Transporte) após passar mais de seis horas em reunião com representantes dos caminhoneiros anunciaram nesta noite de quinta-feira (14) proposta para suspender a paralização que provoca bloqueio das rodovias de todo Brasil.
Após analisar o texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros (exceto um), se comprometeram a apresentar aos manifestantes o acordo.
Muito confiante, Padilha falou que acredita que a qualquer momento o movimento dos caminhoneiros será desativado, ele fala que imagina que até segunda feira todos os pontos estarão normalizados.
Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.
Em declaração o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, explicou que vai apresentar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”.
Ele alerta também que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado, mas acha que deveria encerra nesta sexta-feira (25), pela manhã.

Pontos do acordo
Proposta dada pelo governo federal:
Reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel.
Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.
Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente.
Promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios.
Editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos.
Não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas.
Requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros.
Informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento.
Manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias.
Buscar junto à Petrobras, oferecer aos transportadores autônomos, livre participação nas operações de transportes de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal.
Solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

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