Os ministros Eliseu Padilha (Casa Sivil), Carlos
Marun (Secretaria de Governo) Eduardo Guardia (Fazenda) Valter Casimiro
(Transporte) após passar mais de seis horas em reunião com representantes dos
caminhoneiros anunciaram nesta noite de quinta-feira (14) proposta para suspender
a paralização que provoca bloqueio das rodovias de todo Brasil.
Após analisar o texto do acordo, os representantes das
entidades de caminhoneiros (exceto um), se comprometeram a apresentar aos
manifestantes o acordo.
Muito confiante, Padilha falou que acredita que a qualquer
momento o movimento dos caminhoneiros será desativado, ele fala que imagina que
até segunda feira todos os pontos estarão normalizados.
Ele mencionou a dificuldade para a entrega de
medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos
manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a
atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.
Em declaração o presidente da Confederação Nacional
dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, explicou que vai apresentar
à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A
categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para
eles ou não”.
Ele alerta também que não pode “dimensionar” quanto
tempo levará para o movimento ser desmobilizado, mas acha que deveria encerra
nesta sexta-feira (25), pela manhã.
Pontos do
acordo
Proposta dada pelo governo federal:
Reduzir a zero a alíquota da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo
diesel.
Assegurar a periodicidade
mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na
refinaria.
Reeditar, no dia 1º de junho
de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de
cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente.
Promover gestão junto aos
estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o
eixo suspenso em caminhões vazios.
Editar medida provisória, em
até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a
contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento
licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou
entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos.
Não fazer a reoneração da
folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas.
Requerer a extinção das ações
judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros.
Informar às autoridades de
trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos
administrativos instaurados em razão do movimento.
Manter com as entidades
reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo,
com o próximo encontro em 15 dias.
Buscar junto à Petrobras,
oferecer aos transportadores autônomos, livre participação nas operações de
transportes de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal.
Solicitar à Petrobras que seja observada a
resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à
renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
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