Nesta quinta-feira (02) o Congresso Nacional aprovou em
sessão solene a emenda constitucional que adia as eleições municipais deste ano
no Brasil.
A votação do primeiro turno das eleições estava marcada para
4 de outubro e para 25 de outubro, mas com a mudança o primeiro turno
será dia 15 de novembro e o segundo dia 29 do mesmo mês.
A mudança das datas das eleições municipais foram alteradas em função da
pandemia (coronavírus).
A votação desta emenda Constitucional que são promulgadas
pela mesa diretora do congresso sem precisar da sanção do presidente da
República, iniciou pelo Senado e foi concluída nesta quinta-feira (01) na Câmara dos Deputados.
As datas para os partidos registrarem as candidaturas também
foram alteradas, passou de 15 de agosto para 26 de setembro, e as datas das convenções
para escolha dos candidatos que seria de 20 de julho a 5 de agosto foram alteradas e passa a ser de 31 de agosto para 16 de setembro. A convenção será por meio
virtual.
DATAS:
31 de agosto a 16 de setembro: Realizações das
conversões (escola dos candidatos).
Até 26 de setembro: prazo final para os partidos e
coligação solicitem o registro de candidatos na Justiça Eleitoral.
A partir de 27 de setembro: início da propaganda
eleitoral
Final de 27 de outubro: Partido políticos, coligação
e candidatos deve ter divulgado relatórios sobre as transferências do Fundo Partidário
e do Fundo Especial do financiamento da Campanha.
Até 15 de novembro: encaminhamento a Justiça
Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e partidos.
Até 18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos,
exceto casos onde a eleição ainda não foi realizada.
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