VÁRZEA DA ROÇA-BA- Candidato Dida terá Problema com a Justiça por Desobedecer Decreto Municipal?

Prefeitura municipal de Várzea da Roça - BA publicou no Diário Oficial decreto de nº 146/2020 proibindo aglomerações de pessoas no território do município no dia 07/10/2020, mas o candidato a prefeito Dida fez inauguração do comitê e passeada nas ruas de Várzea da Roça  dia 14/10/2020.

Entenda.

Em relação à situação de emergência por conta do Coronavírus, a prefeitura municipal de Várzea da Roça publicou vários decretos proibindo feira livre, abertura das escolas, festas em clube ou qualquer evento onde causassem aglomeração no território do Município, (Decretos: nº052/2020 de 23 de março de 2020, nº053/2020 de 24 de abril 2020, nº 060/2020 de 08de abril de 2020 e o 061/2020 de 14 de abril de 2020).

Antes do fim da validade do último  decreto citado, iniciou os movimentos políticos, onde  candidatos  fazem campanhas e reúnem varias pessoas para apresentar  seus projetos e tentar conquistar votos.

No dia 05 de outubro de 2020 o grupo do PCdoB fez o chamado Adesivaço, o qual gerou uma carreata que lotou ruas de Várzea da Roça. Veja o vídeo clicando aqui

Na sequencia os dois Candidatos, Dida e Danillo, marcaram a inauguração do comitê para dia 11/10/2020, no entanto, no dia 07 do mesmo mês  foi publicado o decreto de nº 146 no Diário Oficial da Prefeitura Municipal com regra para impedir eventos que causem aglomerações  no município e com isso as inaugurações foram canceladas.

No 1º artigo do decreto, prorroga o fechamento das chácaras para eventos, dos clubes e a realização de eventos em geral, no âmbito do Município de Várzea da Roça durante o período: das 00h10min do dia 10 de outubro de 2020 até as 23h59 min do dia 11 de novembro de 2020.

Já no Art.13 diz o seguinte: Fica proibida a aglomerações de pessoas, independente da quantidade, em vias públicas ou logradouros particulares no território do Município de Várzea da Roça durante a vigência do presente Decreto.

A lei deverá ser valida para todos, mas o grupo do candidato a prefeito “DIDA-PP” infringiu as regras e  inaugurou o comitê com  passeata onde aglomerou centenas de pessoas.

Veja vídeo clicandoaqui.

E agora? Candidato Dida terá problema com a justiça por desobedecer  Decreto ?

Casso o Prefeito do Município, Lourivaldo  Souza Filho (Loury), quisessem, o Candidato Dida teria a chapa cassada por desobedecer à lei municipal?

Covid-19.

No dia 14/10/2020 a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (sesab) registrou no boletim epidemiológico de (nº 204) 2.460 novos casos de Covid-19 nas ultimas 24 horas.

Em várzea da Roça o boletim afirma 303 do inicio da pandemia até dia 14/10/20, sendo que o ultimo caso confirmado estava com 18 dias.